AVCB e CLCB: diferenças, prazos e como regularizar seu imóvel

AVCB e CLCB são as duas certidões emitidas pelo Corpo de Bombeiros que atestam que uma edificação atende às exigências de segurança contra incêndio e pânico. Apesar de cumprirem objetivo semelhante, aplicam-se a perfis diferentes de imóvel — e a confusão entre os dois é uma das principais causas de autuação.

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é exigido para edificações de maior porte ou risco — geralmente acima de 750 m² ou com características construtivas que demandam projeto técnico aprovado.

O CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) é a alternativa simplificada para imóveis de menor porte e risco baixo, dispensando o projeto técnico completo. O processo é mais rápido, mas só está disponível dentro de critérios definidos pela legislação estadual.

Para o AVCB: projeto técnico aprovado, ART do responsável técnico, comprovantes de manutenção dos sistemas de combate a incêndio, treinamento da brigada e laudos de instalações elétricas.

Para o CLCB: formulário simplificado, comprovante de extintores, sinalização e iluminação de emergência regulares, e treinamento básico dos ocupantes.

Ambas as certidões têm validade que varia entre 1 e 5 anos, dependendo da ocupação e do estado. A renovação deve começar com pelo menos 90 dias de antecedência — esperar o vencimento é receita certa para multas e bloqueio de alvará.

O maior atraso vem de pendências evitáveis: extintor vencido, sinalização apagada, hidrante com vazamento, brigada sem treinamento atualizado. Um diagnóstico técnico prévio resolve essas pendências antes da vistoria, evitando reprovações que adicionam meses ao processo.

A Guran realiza o diagnóstico, executa as adequações com equipe própria e acompanha a tramitação junto ao Corpo de Bombeiros até a emissão do certificado.